O aeroporto do Natal foi inaugurado em 2014, e também o primeiro aeroporto brasileiro a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos.

A empresa suíça Zurich Airport venceu a relicitação do aeroporto. Ofereceu uma outorga inicial de R$ 320 milhões, o que representa um ágio de 41% em relação ao valor mínimo previsto no edital. Com a vitória, o grupo deverá operar o terminal por 30 anos e deverá fazer investimentos de ao menos R$ 288 milhões (em valores de 2021, quando os estudos foram feitos).

A disputa foi realizada por viva-voz com a XP (NK 230 Empreendimentos), que terminou com uma proposta também de R$ 320 milhões. A empresa esteve ausente nas últimas licitações do setor, mas já opera quatro ativos no país: os aeroportos de Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES), além do aeroporto de Confins (MG), em sociedade com a CCR. Já a XP conquistou seu primeiro contrato no setor aeroportuário em agosto do ano passado, ao vencer o leilão dos aeroportos de Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (SP). O contrato, porém, ainda não foi assinado, porque o governo federal reluta em aceitar precatórios como parte do pagamento da outorga.

O valor da contribuição inicial ofertada no leilão deverá ser destinado ao pagamento da indenização à Inframérica, atual concessionária do aeroporto, que está devolvendo o contrato ao governo federal. A empresa deverá receber um ressarcimento pelos investimentos feitos nos últimos anos e ainda não amortizados, cujo valor foi calculado em R$ 554,6 milhões pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O montante definitivo ainda poderá ter variações, a partir da correção monetária e de eventuais descontos, por multas não pagas ou reequilíbrios econômico-financeiros pendentes. Como o valor oferecido pela Zurich foi inferior à indenização prevista, a diferença terá que ser paga pelo governo federal. No mercado, a percepção é que esta é a principal dúvida em relação ao leilão, já que ainda não está exatamente claro como será feito esse desembolso. Além da outorga inicial, está previsto o pagamento de outorgas variáveis ao longo do contrato, que tem um valor previsto de R$ 1,33 bilhão de receitas projetadas ao longo da concessão.

 

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